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Invadir a propriedade alheia

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Andou circulando entre alguns blogs, uma discussão que se baseava na seguinte pergunta: É lícito A invadir a propriedade de D para impedir que B mate C?

Alguns disseram que não, alguns que sim. No entanto, o problema da discussão é que a maioria das pessoas que disseram que sim afirmaram que isso era uma prova de que o direito natural não se encaixa em determinados casos.

Vamos aos fatos.

A é livre para fazer suas escolhas. Se ele considerar muito arriscado, ou se acreditar que é um esforço inútil salvar B de C, ele pode, simplesmente, não ajudar. Dizer que A deve ajudar é negar o seu direito ao próprio corpo, é torná-lo um escravo das expectativas da sociedade.

Mas caso ele decida ajudar, a linha de pensamento a se seguir é esta:

B está agredindo alguém, então, só podemos supor duas coisas sobre D (o dono da propriedade):

a) Ele está ciente da agressão que está sendo feita nos limites de sua propriedade.

b) Ele não está presente e nem está ciente da agressão.

Ora, se D está ciente da agressão a C, isso o torna, por extensão, um agressor. Como eu demonstrei no post anterior, ele perde seus direitos à propriedade no instante em que ignora os direitos alheios. Invadir a propriedade de D não é errado porque ele não tem mais jurisdição sobre ela.

No entanto a questão se complicou desnecessariamente quando foi debatido se ocorresse o que está na segunda opção. Se D não está ciente da agressão, isso implica que B também invadiu a propriedade de D. A estaria, na verdade matando dois coelhos de uma vez só: ajudando o agredido e ajudando D, que teve sua propriedade invadida. Isn’t wonderful?

*

Yay! O direito natural não falha.

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Written by libertarian

24 janeiro, 2008 at 5:32 pm

Publicado em Discussão

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O Axioma da não-agressão e a retaliação

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1. O que é o axioma da não agressão?

Pelo axioma da não agressão se infere que o uso de força só é lícito quando serve para defender os direitos à propriedade. Na realidade o axioma só é uma extensão lógica do direito natural à propriedade (uma vez que os direitos à propriedade e auto-propriedade implicam no dever de não agredir a propriedade alheia).

2. Por que é inerente aos seres humanos?

O direito à propriedade privada é inerente pois todas as conquistas de nossa espécie se devem à apropriação dos recursos naturais pelos indivíduos. Caso tudo fosse “propriedade coletiva” (inclusive os próprios homens), teríamos que pedir autorização uns aos outros sempre que fôssemos utilizar alguma coisa. O desenvolvimento (científico, tecnológico, filosófico, social…) seria nulo, ou, na melhor das hipóteses, muito lento.

3. Pode, mas não deve.
Isso não quer dizer, de maneira alguma, que as pessoas não podem fazer ações que agridam este direito natural. As provas disso são os ladrões, os aproveitadores e os assassinos. No entanto, uma sociedade que deseja se manter harmoniosa não deve permitir a agressão, caso contrário estará fadada ao fracasso e à destruição.

3. A retaliação

Uma vez que algumas pessoas podem ir de encontro aos direitos humanos, os prejudicados devem utilizar a força em retaliação ao agressor. No entanto, o que é que torna a retaliação moralmente correta?

A resposta está na perda dos direitos humanos por parte do agressor. O direito natural, mesmo sendo inerente à nossa condição, só pode ser mantido quando todos o obedecem. No instante em que alguém desobedece esses direitos, deixa de possuí-los automaticamente.

Usemos como exemplo os animais: Uma onça ou um cachorro não obedecem às nossas regras de propriedade, portanto não somos obrigados a incluí-los entre os beneficiários dos direitos naturais.

Uma sociedade onde não há retaliação também está fadada ao fracasso uma vez que os aproveitadores sempre vão ser beneficiários das ações dos honestos.

Written by libertarian

24 janeiro, 2008 at 5:04 pm

Publicado em Teoria

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