Não acabou, não

No entanto, faltam-me idéias e tempo para manter o blogue nestes últimos dias. Voltarei aos poucos. Por enquanto, leiamos todos o site brasileiro do Instituto Ludwig von Mises.

Hans-Hermann Hoppe em Português

Baixe logo o PDF de “Uma Teoria sobre o Socialismo e o Capitalismo” (A Theory of Socialism and Capitalism) do Hans-Hermann Hoppe, traduzido para português pelo Klauber Cristofen do Libertatum.

(Fonte)

A busca pelo prazer

Dentro da sociedade civil, o que define o mérito do indivíduo é a sua capacidade de servir aos outros. Um vendedor, por exemplo, depende inteiramente dos seus compradores para poder se manter no topo do sistema de méritos estabelecido no capitalismo.

Para que ele venda seus produtos, é necessário que eles sejam, de alguma forma úteis.

De onde se conclui:

Utilidade = Trabalho = Dinheiro = Sobrevivência

Ou seja, o que define o mérito de um comerciante no capitalismo é sua utilidade social.

O Estado não funciona assim. Dentro do Estado uma pessoa é eleita para governar um determinado período. Os ganhos não dependem da utilidade das ações dos políticos dentro de suas gestões, mas pela capacidade que eles têm de convencer – e, por vezes, enganar – a maioria das pessoas, ganhando as “eleições”.

Propostas Convincentes = Vitória = Dinheiro = Sobrevivência

Dentro do sistema de méritos do Estado, ganha quem convence mais. Convencer, é claro, não é uma tarefa que precise lidar apenas com a verdade. Muitas vezes pode-se convencer através de mentiras, portanto, a mentira e a fraude são recompensadas, de certa maneira, na meritocracia Estatal.

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A utilidade é recompensada na meritocracia comercial

Isso não significa que a utilidade também não possa ser enganosa. Por exemplo, pode-se vender um produto A ocultando seus defeitos. Mas a instrução da sociedade torna esse tipo de mentira cada vez menos recompensada.

Cabe aqui uma expicação para “utilidade”. A utilidade de um produto depende da satisfação (ou do desprazer evitado) que o indivíduo terá ao utiliza-lo. O tempo e o valor também entram na equação. Por exemplo, caso uma pessoa seja levada a escolher entre um computador e uma festa, ela poderá escolher o primeiro por causa do tempo em que o computador pode proporcionar prazer.

O preço também é definido pela possibilidade de obter prazer, uma vez que as pessoas vão buscar mais os produtos mais “prazerosos”.

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O problema das sociedades coletivistas

Os sistemas coletivistas partem do pressuposto de que o homem merece determinados direitos apenas por sua condição humana. Basicamente oferece-se uma parcela de toda propriedade do mundo para todos os seres humanos existentes, desconsiderando qualquer merecimento que a pessoa possa ter. Os ladrões e preguiçosos ganham o mesmo tanto que os trabalhadores, e, sendo o trabalho um sacrifício, o benefício de viver sem trabalhar (no entanto se apropriando dos frutos do trabalho alheio) são muito maiores.

O problema é que a busca por satisfação está entranhada no ser humano. Qualquer sociedade que desconsidere isso e acredite que todos seremos maravilhosos e bonzinhos por simples altruísmo (ou por doutrinação), é falha.

Invadir a propriedade alheia

Andou circulando entre alguns blogs, uma discussão que se baseava na seguinte pergunta: É lícito A invadir a propriedade de D para impedir que B mate C?

Alguns disseram que não, alguns que sim. No entanto, o problema da discussão é que a maioria das pessoas que disseram que sim afirmaram que isso era uma prova de que o direito natural não se encaixa em determinados casos.

Vamos aos fatos.

A é livre para fazer suas escolhas. Se ele considerar muito arriscado, ou se acreditar que é um esforço inútil salvar B de C, ele pode, simplesmente, não ajudar. Dizer que A deve ajudar é negar o seu direito ao próprio corpo, é torná-lo um escravo das expectativas da sociedade.

Mas caso ele decida ajudar, a linha de pensamento a se seguir é esta:

B está agredindo alguém, então, só podemos supor duas coisas sobre D (o dono da propriedade):

a) Ele está ciente da agressão que está sendo feita nos limites de sua propriedade.

b) Ele não está presente e nem está ciente da agressão.

Ora, se D está ciente da agressão a C, isso o torna, por extensão, um agressor. Como eu demonstrei no post anterior, ele perde seus direitos à propriedade no instante em que ignora os direitos alheios. Invadir a propriedade de D não é errado porque ele não tem mais jurisdição sobre ela.

No entanto a questão se complicou desnecessariamente quando foi debatido se ocorresse o que está na segunda opção. Se D não está ciente da agressão, isso implica que B também invadiu a propriedade de D. A estaria, na verdade matando dois coelhos de uma vez só: ajudando o agredido e ajudando D, que teve sua propriedade invadida. Isn’t wonderful?

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Yay! O direito natural não falha.

O Axioma da não-agressão e a retaliação

1. O que é o axioma da não agressão?

Pelo axioma da não agressão se infere que o uso de força só é lícito quando serve para defender os direitos à propriedade. Na realidade o axioma só é uma extensão lógica do direito natural à propriedade (uma vez que os direitos à propriedade e auto-propriedade implicam no dever de não agredir a propriedade alheia).

2. Por que é inerente aos seres humanos?

O direito à propriedade privada é inerente pois todas as conquistas de nossa espécie se devem à apropriação dos recursos naturais pelos indivíduos. Caso tudo fosse “propriedade coletiva” (inclusive os próprios homens), teríamos que pedir autorização uns aos outros sempre que fôssemos utilizar alguma coisa. O desenvolvimento (científico, tecnológico, filosófico, social…) seria nulo, ou, na melhor das hipóteses, muito lento.

3. Pode, mas não deve.
Isso não quer dizer, de maneira alguma, que as pessoas não podem fazer ações que agridam este direito natural. As provas disso são os ladrões, os aproveitadores e os assassinos. No entanto, uma sociedade que deseja se manter harmoniosa não deve permitir a agressão, caso contrário estará fadada ao fracasso e à destruição.

3. A retaliação

Uma vez que algumas pessoas podem ir de encontro aos direitos humanos, os prejudicados devem utilizar a força em retaliação ao agressor. No entanto, o que é que torna a retaliação moralmente correta?

A resposta está na perda dos direitos humanos por parte do agressor. O direito natural, mesmo sendo inerente à nossa condição, só pode ser mantido quando todos o obedecem. No instante em que alguém desobedece esses direitos, deixa de possuí-los automaticamente.

Usemos como exemplo os animais: Uma onça ou um cachorro não obedecem às nossas regras de propriedade, portanto não somos obrigados a incluí-los entre os beneficiários dos direitos naturais.

Uma sociedade onde não há retaliação também está fadada ao fracasso uma vez que os aproveitadores sempre vão ser beneficiários das ações dos honestos.

Coletivismo

“Collectivism is the ancient principle of savagery. … Collectivism is not the ‘New Order of Tomorrow.’ It is the order of a very dark yesterday.”

Ayn Rand

As premissas do coletivismo são:

1. A sociedade é um organismo que possui valores e objetivos iguais portanto, todos devemos operar a favor deste grande organismo.
2. Alegria gera tristeza ou seja, não é possível um indivíduo A ser feliz sem tornar um indivíduo B infeliz. É basicamente um conceito de universo mau.
3. O indivíduo não é um fim em si mesmo, mas apenas um meio para um fim definitivo – o “bem comum” ou qualquer coisa do gênero.
4. Amor universal. Para o coletivista é possível um homem amar à humanidade INTEIRA sem restrições.

Destruindo as premissas

1. A sociedade como um organismo

A sociedade não passa, na realidade, de um conjunto de indivíduos. O fato de determinados grupos se parecerem uns com os outros decorre da característica natural do homem de se guiar pelos seus semelhantes e não de uma consciencia coletiva. A visão organicista da sociedade é apenas uma idéia com ares religiosos e sem nenhuma possibilidade de ser provada.

2. Alegria gera tristeza, o jogo de soma zero

A segunda premissa é de que a sociedade, sendo um “sistema”, sempre vai estar fadada ao conflito de interesses. “A vitória de um é a desgraça de outro.”, afirmam os coletivistas. O problema é que este tipo de afirmação desconsidera duas particularidades que sempre existiram entre os seres humanos: a criação de riquezas e a troca.

Dois indivíduos que executam uma troca não estão se sacrificando um pelo outro, portanto, não há necessidade de sacrifício em uma sociedade de troca. Não há outro meio de gerar abundância e melhorar a vida dos homens a não ser produzindo as riquezas, portanto o trabalho põe abaixo a idéia de “jogo de soma zero”.

3. Animais sacrificáveis

O coletivismo sustenta que a propriedade privada é imoral. Então a propriedade deve ser dividida por igual a todos os seres humanos (seja do mundo ou apenas de determinada área geográfica).

Mas existem dois empecilhos a este objetivo:

a) Para que se dê cabo da propriedade privada, é necessário o uso do Estado representando a sociedade. No entanto, como se sabe, o estado também é formado por seres humanos sujeitos a falhas e providos de ambições. Entregar tudo nas mãos do Estado é, como nos mostra a história, pedir um regime ditatorial.

b) A propriedade privada é uma extensão do nosso direito à auto-propriedade. Um escravo não pode possuir bens e não é dono do próprio trabalho. Somente um homem que possui o próprio corpo pode possuir os frutos do seu trabalho e vice-versa. Quando se torna a propriedade coletiva, defende-se, na prática, a escravidão generalizada: a posse do indivíduo pela “sociedade”.

A conseqüência deste modelo é a transformação do homem em um animal sacrificável sempre que ele não representa os interesses da sociedade. É a mesma premissa do nazismo e do socialismo, premissa que, vale lembrar, gerou mais de 100 milhões de mortes em todo o mundo (sendo estes 100 milhões frutos /apenas/ do socialismo).

Murray Rothbard, no prefácio de “For a New Liberty”:

“Consideremos um exemplo extremo: suponha-se que uma sociedade cresse fervorosamente que todos os ruivos fossem agentes do demônio e que, por isso, deveriam ser executados quando encontrados. Assumamos ainda que exista somente uma pequena parcela de ruivos em qualquer geração – tão poucos que sejam estatisticamente insignificantes. O utilitarista pode muito bem concluir: “Embora o assassinato de ruivos isolados seja deplorável, as execuções são pequenas em número; a grande maioria do público, não sendo ruiva, obtém uma satisfação psíquica enorme pela execução pública de ruivos. O custo social é insignificante, o benefício social e psíquico para o resto da sociedade é grande; portanto, é correto e apropriado para a sociedade executar os indivíduos ruivos.”

4. A falácia do amor universal

O amor não é um sentimento elástico. Amor consiste em dar privilégio e a única maneira de dar privilégio é através de um conjunto de regras que definam os privilegiados em questão. Aquele que ama a todos da mesma maneira sem reservas, na realidade não ama ninguém.

“Amor, amizade, respeito, admiração são a resposta emocional às virtudes do outro, o pagamento espiritual dado em troca do prazer pessoal egoísta que se obtém das virtudes de caráter do outro. É o altruísta que diz que a valorização das virtudes de outra pessoa é um ato de desinteresse. Amar é dar valor. Somente um homem racionalmente egoísta, que se valoriza a si mesmo, é capaz de valorizar alguém.”

(Ayn Rand em A virtude do Egoísmo)